Política de Privacidade

Quem trata os dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste portal é Prefeitura Municipal — Ambiente de Demonstração. Os canais oficiais de atendimento estão na página Contato.

O que este portal trata

• Navegação pública — as páginas do portal podem ser lidas sem cadastro e sem identificação. O portal não grava cookies opcionais sem a sua autorização (detalhes na Política de Cookies).
• Manifestações e pedidos — ao usar os canais de contato, ouvidoria ou acesso à informação, os dados que você informar (nome, e-mail, telefone, conteúdo da manifestação) são usados para registrar e responder a sua solicitação.
• Assistente do portal — quando disponível, responde com base em conteúdo público do município. Não informe dados pessoais sensíveis na pergunta; para atendimento pessoal, use os canais oficiais.

Seus direitos

A LGPD garante ao titular, entre outros, os direitos de confirmação de tratamento, acesso, correção e eliminação de dados pessoais, nos termos do art. 18. As solicitações podem ser registradas pela Ouvidoria ou pelo Acesso à Informação.

Revisão desta política

Este texto descreve o funcionamento do portal e é revisado quando o portal muda. A administração municipal pode adotar redação própria homologada por sua assessoria jurídica — esta página reflete a versão vigente.