097/2025Revogado
Decreto 097/2025
Objeto
Declara situação de emergência em razão de evento climático severo e autoriza medidas administrativas excepcionais.
Detalhes
- Assunto
- Defesa civil
- Situação
- Revogado pelo Decreto 008/2026
Documentos
Arquivos de demonstração — não representam documento oficial.